Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a atriz Ida Gomes e Alfredo Martins de Oliveira, por direitos autorais, em R$ 60.000,00.